Dumurier Lima de Brito, condenado a 15 anos de prisão por matar a ex-companheira Edinete Pereira da Silva, de 33 anos, a facadas em Sapezal, recebeu autorização para passar ao regime semiaberto. A decisão, de 18 de setembro, foi assinada pelo juiz substituto Pedro Henrique de Deus Moreira, da 2ª Vara da Comarca de Comodoro.
O magistrado considerou registros de trabalho e leitura, além do “ótimo comportamento carcerário”. Conforme a decisão, 83 dias trabalhados em quatro meses deste ano resultaram na redução de 28 dias da pena.
A Direção da Cadeia Pública de Comodoro atestou boa conduta. O juiz também registrou que não havia informação atual sobre falta grave reconhecida ou procedimento disciplinar pendente capaz de afastar a avaliação favorável.
A progressão inclui monitoramento eletrônico por tempo indeterminado e recolhimento domiciliar das 21h às 5h, inclusive nos finais de semana. Dumurier deverá comprovar atividade profissional lícita em até 30 dias e manter endereço, telefone e demais dados atualizados, comunicando previamente alterações ao juízo.
Ele não poderá frequentar bares, casas noturnas, casas de prostituição e outros locais indicados na decisão. Também estão proibidos o uso de entorpecentes, o consumo de álcool e o porte de armas ou instrumentos destinados a ilícitos ou capazes de ameaçar terceiros, ressalvadas as hipóteses legalmente autorizadas.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 2 de maio de 2020, por volta das 19h, no bairro Jardim Sapezal. O casal havia mantido união estável por aproximadamente cinco anos e estava separado. A acusação apontou que Dumurier foi à casa de Edinete para conversar e a atacou por não aceitar o término.
Preso cinco meses após fugir, ele foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. A pena inicial de 18 anos foi reduzida para 15 anos.
