O Procon de Cuiabá iniciou, na terça-feira (6), uma operação para verificar a composição dos preços dos combustíveis vendidos na capital. A ação, chamada Ponto de Combustão, terá duração de sete dias e prevê a fiscalização de 52 postos.
As equipes vão levantar quanto os estabelecimentos pagam pela compra dos combustíveis e quais valores cobram dos consumidores na revenda. A comparação servirá para analisar como esses preços estão sendo repassados ao público.
Segundo a secretária adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor, Mariana Almeida Borges, a iniciativa ocorre em um cenário de aumento dos combustíveis em diferentes regiões do país. Ela informou que o órgão identificou alta tanto na gasolina quanto no diesel, motivando o levantamento dos valores de compra e venda.
O trabalho será dividido em duas etapas. Primeiro, os fiscais farão a coleta das informações nos estabelecimentos. Depois, o Procon analisará os dados para verificar se há infrações. Caso sejam identificadas irregularidades, serão aplicadas as multas cabíveis.
O cálculo das penalidades leva em conta a gravidade da infração, a extensão do dano, a vantagem obtida e a condição econômica da empresa. Esses critérios estão previstos no Decreto Federal nº 2.181/1997.
