O Ministério da Cultura prorrogou até 30 de setembro de 2026 as inscrições para o processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social. O prazo anterior terminaria em 22 de setembro. A participação está aberta a artistas, produtores, pesquisadores, coletivos e demais agentes culturais de Mato Grosso.
O cadastro é feito na plataforma Vota Cultura, com conta Gov.br. Para votar, é preciso ter pelo menos 16 anos e comprovar vínculo, atuação ou pesquisa de no mínimo um ano na área escolhida. Candidatos devem ter 18 anos ou mais e pelo menos três anos de atuação cultural no segmento correspondente. Cada pessoa pode se inscrever em apenas um colegiado.
A atualização do edital também detalha a participação de servidores públicos. Os estaduais e municipais vinculados a órgãos de cultura podem votar, mas não disputar vagas. Servidores que trabalham em áreas não finalísticas da cultura, inclusive os da União, podem ser eleitores e candidatos. Já os servidores federais de áreas finalísticas da cultura permanecem impedidos de ambas as formas de participação.
A documentação, incluindo os comprovantes de atuação cultural, deve ser enviada no cadastro. A plataforma aceita arquivos em PDF ou vídeo, conforme suas orientações.
A análise documental está prevista para 1º a 13 de outubro, e a lista de habilitados deve sair em 14 de outubro. A votação direta e secreta está programada para 11 a 15 de novembro. A divulgação do resultado final é prevista para 2 de dezembro de 2026.
A coordenadora-geral do Comitê de Cultura de Mato Grosso, Vannessa Jacarandá, defende a participação como forma de inserir a sociedade civil na construção das políticas culturais. O coordenador metodológico, Romulo Fraga, destaca que a presença de diferentes segmentos permite levar demandas dos territórios ao debate nacional.
O comitê orienta os interessados a conferir requisitos e documentos antes de concluir a inscrição.
