A eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) poderá ser retomada e concluída. A autorização foi dada pela juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, após reanálise do processo que havia levado à suspensão do pleito na quarta-feira (16).
A disputa tem uma única chapa inscrita, liderada pelo atual presidente da entidade, Hemerson Lourenço Maximo, o Maninho, ex-prefeito de Colíder.
A paralisação ocorreu após questionamento do prefeito de Nova Xavantina, João Machado Neto, o João Bang (União Brasil). Representantes do município alegaram que a reforma estatutária promovida pela atual gestão alterou critérios eleitorais, reduziu prazos de inscrição e inviabilizou chapas de oposição. Também contestaram a existência do quórum mínimo na assembleia que aprovou as mudanças, entre elas a ampliação do mandato de dois para três anos.
Ao reapreciar o caso, a magistrada reconheceu a regularidade dos atos anteriores à votação, incluindo a aprovação unânime dos presentes nas assembleias da associação.
A decisão estabelece que os 99 votos já depositados devem permanecer invioláveis até a retomada formal. A nova sessão será destinada exclusivamente aos prefeitos aptos que ainda não participaram da votação.
Caberá à Comissão Eleitoral, composta por prefeitos, definir data e horário e notificar formalmente todos os municípios associados com antecedência mínima de 48 horas. A abertura do lacre da urna deverá ocorrer na presença da comissão, dos fiscais da chapa registrada e dos associados presentes, com registro em ata.
