A acessibilidade e a inclusão precisam integrar os compromissos de candidatos a prefeito e vereador, antes e depois dos mandatos. Essa é a posição de Luiz Henrique Lima em artigo que aborda o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.
Conselheiro independente certificado, o autor relata ter proposto, organizado e coordenado, 41 anos antes do texto, a primeira Semana de Luta pelos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A denominação, explica, correspondia à expressão utilizada à época.
Segundo Lima, a iniciativa enfrentou espanto e ironia de lideranças políticas e da imprensa. Ainda assim, reuniu representantes de diferentes segmentos para discutir educação, saúde, transporte, infraestrutura urbana e empregabilidade. Ele afirma que propostas surgidas nesses debates foram incorporadas gradualmente à legislação e às políticas públicas.
O autor destaca a inclusão, em 1989, de capítulos sobre os direitos das pessoas com deficiência em algumas constituições estaduais, como a fluminense. Também recorda a revogação, em 1984, de uma legislação municipal carioca que impedia essas pessoas de participar de concursos públicos.
Apesar dos avanços, Lima considera persistentes os obstáculos e preconceitos. Ele lembra que a Lei 12.587, de 2012, estabelece a acessibilidade universal como primeiro princípio da Política Nacional de Mobilidade Urbana e questiona a falta de adaptações em ônibus, calçadas, parques e edificações de uso público. Para o autor, celebrar conquistas deve caminhar junto à cobrança por inclusão.
