Um projeto de lei que prevê a participação de reeducandos do sistema prisional de Mato Grosso em trabalhos de apoio após desastres naturais pode ser analisado pelo plenário da Assembleia Legislativa nas próximas semanas. A proposta é do deputado reeleito Chico Guarnieri (PSDB).
O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia, com relatoria do deputado Carlos Avallone (PSDB). Após cumprir cinco sessões e obter o aval da comissão, a matéria está pronta para apreciação.
A iniciativa estabelece um programa de participação de reeducandos em ações sociais. Para atuar, os participantes deverão passar por seleção prévia, levando em conta aptidão, disciplina, responsabilidade e laudo psicológico. Também será necessária a autorização das autoridades prisionais.
O projeto, porém, não detalha se haverá restrições à participação conforme os tipos de crimes cometidos pelos reeducandos. A proposta ainda depende de análise legislativa e não representa uma autorização já em vigor.
Na justificativa, Guarnieri defende que o trabalho pode contribuir para o retorno dos presos ao convívio social e, ao mesmo tempo, auxiliar pessoas atingidas por desastres naturais. Segundo o parlamentar, essas ocorrências geram demanda por trabalho braçal nas ações de atendimento.
