A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou o julgamento de Ivan Hilton Alves, acusado de duas tentativas de feminicídio, devido à perda dos registros de áudio e vídeo dos depoimentos prestados em plenário. A sessão ocorreu em 5 de julho de 2024, no Tribunal do Júri de Sapezal, a 480 quilômetros de Cuiabá.
O caso envolve fatos de maio de 2023. Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o acusado não aceitava o término do relacionamento com uma das mulheres e responsabilizava a outra pela separação. Ele foi denunciado por duas tentativas de homicídio qualificadas, incluindo a qualificadora de feminicídio.
No julgamento agora anulado, Ivan recebeu pena de 1 ano e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto, por lesão corporal culposa e lesão corporal em contexto de violência doméstica.
Uma certidão oficial registrou a perda integral dos arquivos dos depoimentos e a impossibilidade técnica de recuperá-los. Ao analisar o recurso apresentado depois do júri, os desembargadores entenderam que a ausência do registro audiovisual completo comprometia a avaliação da prova oral produzida diante dos jurados.
Com a nulidade, foi determinada uma nova sessão. O acórdão transitou em julgado em 17 de julho de 2026, e o processo retornou à Comarca de Sapezal para que o julgamento seja remarcado. Ainda não há data definida.
Em nota, o TJMT informou que planeja reformas no Fórum da Comarca e que o planejamento contempla a construção de um Tribunal do Júri no município.
